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16/10/14

CASA-CE, Recomenda Debate Nacional Sobre as Autarquicas




CASA-CE
Convergência Ampla de Salvação de Angola
GABINETE DO PRESIDENTE
CONSELHO PRESIDENCIAL

DECLARAÇÃO POLÍTICA

Aos 15 de Outubro de 2014, realizou-se a sessão solene de Abertura da III Sessão Legislativa da III Legislatura da Assembleia Nacional, com a presença do Sr. Presidente da República que cumpriu com a sua obrigação constitucional, de proferir anualmente um discurso sobre o estado da Nação.
Na generalidade, o estado da Nação apresentado pelo Presidente da República, representa inércia, dúvida e incerteza, quanto ao futuro do país. Representa também, pessimismo sobre o futuro económico e ainda, resignação e falta de ambição no que tange à realidade social dos Angolanos, porquanto:
1-    O Sr. Presidente da República, no seu entender, catalogou algumas tarefas legais e organizativas conducentes à institucionalização do poder local Autárquico, tendo assumido a incapacidade do Executivo e da Assembleia Nacional realizarem esta tarefa antes de 2017.
Numa altura em que no país existe em grande medida, consensos quanto à necessidade da realização dessas eleições antes de 2017, e, esperava do Presidente, certeza e calendarização, o Presidente lançou um balde de água fria sobre as expectativas e ansiedades dos angolanos, incerteza, mas sobretudo, recusa sob a capa de realismo e pragmatismo em concretizá-la.
No presente processo, o que está em causa, não é a celeridade de execução como proferiu o Presidente da República, mas a falta de vontade política, na medida em que esta matéria, encontra-se à consideração dos poderes instituídos à anos, sem que fosse movida uma palha até ao presente momento, por inteira responsabilidade do partido no poder. Por outro lado, esta matéria resulta de um pacto social, vertida na Constituição, desde a segunda República.
A CASA-CE recomenda ao Executivo que oriente a comissão referida pelo Presidente, para o tratamento do pacote autárquico, com o propósito de iniciar a preparação dos diplomas legais, interagir com os vários segmentos da sociedade, no sentido de se buscar os maiores consensos possíveis e antecipados, por forma a materializar este desiderato.
A CASA-CE apela a todas as forças vivas da Nação, a desencadear um debate Nacional aberto, que possam conduzir à realização de eleições autárquicas em 2016, enquanto pressuposto essencial dos estados Democráticos de Direito.
2-    O contexto Internacional actual caracterizado por conflitos no Médio Oriente, pelo surgimento de tecnologias avançadas de outras formas de exploração petrolífera levou a um clima de volatilidade dos mercados e consequentemente, à queda significativa dos recursos disponíveis no país. Esta realidade leva-nos à conclusão de que a estratégia da diversificação da economia adoptada pelo Executivo, não tem sido executada com rigor e empenho necessários. A CASA-CE recomenda a adopção de medidas sérias, que melhorem o ambiente dos negócios em Angola, com o propósito de encorajar o Investimento Privado Angolano e Estrangeiro, nos sectores não petrolíferos da economia.

3-    O Presidente da República, admitiu no seu discurso, a existência de graves problemas sociais no país. Pois, com uma população de cerca de vinte e quatro milhões de habitantes, dos quais 54% vive na pobreza absoluta, isto é, com menos de dois dólares americanos por dia; milhares de crianças fora do sistema de ensino; um terço da população analfabeta; elevado índice de mortalidade infantil (…); tudo isto num país com imensos recursos financeiros. Fica assim provado que a insensibilidade e a aposta na estratégia do betão, não está a surtir os efeitos desejados. É urgente a reformulação da estratégia de governação, que deve combinar o betão com a pessoa humana.

4-    A CASA-CE aposta na qualidade do Processo de Ensino e Aprendizagem, privilegiando as disciplinas de matemática e língua portuguesa, por forma a garantir melhor preparação dos alunos.

5-    A CASA-CE tomou boa nota da promessa reiterada pelo Presidente da República quanto a necessidade de regularização dos subsídios dos antigos combatentes e Ex-militares do ELNA, FAPLA e FALA. A CASA-CE espera que desta vez a promessa seja cumprida e justiça seja feita para com estes angolanos que tantos sacrifícios consentiram por Angola. 

6-    A CASA-CE lamenta que questões fundamentais da vida política nacional não tenham sido abordadas pelo Presidente da República. Angola precisa de uma profunda reforma do ambiente político nacional, que garanta na prática a liberdade individual, a igualdade de todos os angolanos, a abertura e isenção de todos os órgãos de comunicação social. Estas reformas constituem-se em pressupostos essenciais para catapultar Angola, para um futuro positivo e com características optimizadas, para a realização de todos os angolanos.


Luanda aos 16 de Outubro de 2014

O CONSELHO PRESIDENCIAL

25/09/14

Tensão no Namibe, Conselho Presidencial Despacha Parlamentares e Advogados




COMUNICADO
1-    O Conselho Presidencial da CASA-CE comunica e repudia nos termos mais enérgicos a detenção dos seus dirigentes na província do Namibe, ocorrido no dia 24 de Setembro de 2014, pela polícia nacional.
Tal detenção, contraria a  decisão de soltura decretada pelo tribunal da cidade do Tombwa, que absolvia o Secretário municipal da CASA-CE, Valentino Kawenga .

Com efeito, na passada terça-feira dia 23, a polícia deteve na sua residência o companheiro Valentino Kawenga, Secretário municipal da CASA-CE. Na sequência desta detenção e consequente submissão a julgamento sumário, deslocaram ao município do Tômbwa, o Secretário provincial Sampaio Mukanda e seu Adjunto, Francisco Kandjamba.

Foi no decurso da sessão de julgamento do Secretário da CASA-CE no Tômbwa, que “in-situ”, os dois Secretários provinciais, foram constituídos arguidos e igualmente submetidos a julgamento sumário, por alegada divulgação de imagens através da internet, relacionadas com uma repressão policial contra os pescadores locais, do dia 21 de Setembro, nas Praias do Cabo Negro e Rocha Magalhães, acto considerado como difamatório.

2-    A província do Namibe é neste momento um foco de tensão, por causa dos actos de intolerância, suscitados pela crescente actividade política da CASA-CE, após a visita da delegação do presidente Abel Chivukuvuku.

3-    A CASA-CE deplora o comportamento antidemocrático de determinados responsáveis políticos do partido no poder naquela província. Para aferir sobre a gravidade das irregularidades que  têm ocorrido, sobretudo as detenções que tiveram lugar, que o Conselho Presidencial, decidiu enviar uma delegação de parlamentares e advogados, integrada pelo deputado Lindo Bernardo Tito,  Leonel Gomes e  Carlos Alberto Calitas, este último, na sua qualidade de acompanhante da província.
Luanda, aos 25 de Setembro de 2014.
O CONSELHO PRESIDENCIAL

11/09/14

Chivukuvuku vai aos Mulenvos/VIANA


Chivukuvuku na Estalagem (arquivo)
O presidente da CASA-CE Abel Chivukuvuku visita no próximo Sábado dia 13, o bairro dos Mulenvos de Cima, município de Viana, concretizando deste modo a promessa por si deixada aquando da visita a Estalagem, na mesma circunscrição administrativa.
A visita aos  Mulenvos segundo nota dos serviços de imprensa do gabinete do presidente, insere-se no programa que tem desenvolvido o líder, devendo igualmente proceder ao lançamento da primeira pedra no local onde será construída a sede da CASA-CE nos Mulenvos.
A concentração da massa militante e dos moradores em geral está prevista para o Cruzamento das Pedrinhas, pelas 10 horas, de onde partirá a a marcha até ao local do acto público.

Fonte: CASA-CE

21/08/14

CASA-CE, Organismo de Reconciliação Nacional é Urgente

O Conselho Presidencial da CASA-CE, manifestou hoje a sua preocupação, com o retorno ao discurso de incriminação, que está sendo proferido por certos actores políticos da praça angolana nos dias de hoje.

As mais recentes  intervenções havidas na Assembleia Nacional durante o debate sobre Reconciliação Nacional, numa iniciativa da organização política, ficaram marcadas por este tom de discurso. 
O balanço da  CASA-CE sobre o debate da Assembleia foi apresentado nesta quinta-feira  em conferencia de imprensa, durante a qual a coligação procurou explicar o propósito da iniciativa parlamentar. “A CASA-CE” disse Lindo Tito, “pretendeu que o Parlamento discutisse o assunto em epígrafe, com a profundidade exigida e se adoptasse uma resolução consensual...e, indique as soluções para a genuína Reconciliação e Unidade Nacional”.
A organização liderada por Abel Chivukuvuku deplorou contudo a pretensão de desvirtuar o espírito do debate, através do recurso ao discurso sobre o passado, apesar de terem sido registadas contribuições positivas. 
A coligação recorda o carácter inútil do discurso de recriminação e diz, citamos, “...a grandeza de um povo reside na sua capacidade de enterrar os aspectos negativos ...
É inútil pretender-se transportar sobre os ombros um fardo que periga a nossa Reconciliação no presente e que por arrasto possa perigosamente, ser transferido para as futuras gerações...” lê-se no documento fonte.
Um apelo foi endereçado  ao presidente da Assembleia, no sentido de que ele seja mais  imparcial na condução dos trabalhos. 
A CASA-CE,  reiterou por outro lado, a necessidade da institucionalização dum  “órgão suprapartidário, independente do poder Executivo...” de promoção da Reconciliação Nacional. O órgão que segundo a organização, deveria  ser integrado por figuras idóneas da sociedade civil.
Dirigentes da CASA-CE, no decurso da conferência de imprensa hoje quinta-feira
O passado... condiciona de forma determinante o presente e o futuro do país. Ou aceitamos ultrapassar o passado e formulamos as novas base para a construção do futuro, ou então temos de clarificar o passado, para que este não hipoteque o futuro...” lê-se no documento que finaliza com o anúncio da realização da reunião do Conselho Deliberativo Nacional e o Congresso da MPA-Mulher Patriótica, no próximo mês de Abril.

20/08/14

Ecos duma Visita bem sucedida

                                   
Ninguem como este homem tanto contacta as massas populares.  Percorre vários  quilómetros ao dia, procurando  inteirar-se dos problemas e ouvir o que sentem as pessoas. 
Por este metodo, Abel Chivukuvuku tem conseguido despertar os corações dos angolanos e mediante presença física, a empatia, como aconteceu recentemente na viagem que efectuou ao  Namibe.
Veja aqui algumas  das imagens que reflectem isso mesmo.